Um lapso freudiano...

No prefácio à 2ª Edição do seu O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise, o Prof. Vasco Pereira da Silva nota que vai fazendo caminho uma escola psicanalítica de ciência do direito (na nota 1, é citada uma obra de BALLAGUER CALLEJÓN que procede ao mesmo método).
Pela minha parte, aditaria (mais modestamente, é certo) que já noutras paragens se sente a bondade de tal abordagem. De facto, oiça-se o seguinte relato sobre a sessão em que o Tribunal Constitucional alemão afirmou a constitucionalidade do MEE* (in Expresso, 15 de Setembro de 2012, p. 31): “O início da leitura do acórdão pelo juiz-presidente começou com uma gaffe que provocou algum riso, quando Andreas Vosskuhle começou por se enganar e dizer que as petições tinham sido consideradas “fundadas”, em vez de “infundadas”. Um colega juiz teve de o chamar à atenção. Os eurocépticos, que perderam esta batalha legal, logo comentaram que foi “um lapso freudiano” do juiz-presidente (…)”.


*Em bom rigor, não se tratava da fiscalização da constitucionalidade do Mecanismo. O que os peticionários (para além de juristas e académicos, 37 000 outros cidadãos) requereram ao tribunal foi que se pronunciasse sobre se o novo mecanismo enfraqueceria o direito de controlar a utilização dinheiro dos contribuintes alemães por parte do parlamento alemão (“In Victory for Merkel, German Court Ruling Favors European Bailout Fund”, publicado na edição online do New York Times (12 de Setembro))




Lourenço Santos
9 de Outubro de 2012