O Stradivarius e o violino podre

Há não muito tempo, foi feita nos Laboratórios Federais Suíços para a Ciência e Tecnologia dos Materiais uma descoberta invulgar: sabendo já que o som se propaga mais rapidamente através de madeira saudável do que através da que é afectada por fungos, Francis Schwarze veio a descobrir que certos fungos afinal não abrandam o som. Como experiência, projectou a criação de violinos com madeira infectada com esses fungos (Physisporinus vitreus e Xylaria longipes), vindo a concluir que soavam tal e qual um Stradivarius (género de violinos produzido por Antonio Stradivarius no séc. XVII e início do séc. XVIII). Num teste realizado em 2009, comparou-se o som produzido por um violino moderno de madeira fungosa com aquele que emitia um Stradivarius feito em 1711: um júri de especialistas, bem como a maioria da audiência, pensou que o Stradivarius era o violino “infectado”*.

Algo de parecido se passou na história do Contencioso Administrativo. Até à Revolução Francesa, a intervenção dos parlamentos (tribunais), sobretudo no crepúsculo do Ancien Régime, no sentido de controlar as decisões administrativas, foi tida como salutar por aqueles que fizeram 1789; contudo, desse momento em diante passaram a entender que já não se justificava esse poder, uma vez que uma Administração por eles dirigida já não precisaria de sindicâncias externas. Temiam, igualmente, que esses órgãos fossem hostis às ideias novas: é essa desconfiança básica que leva à afirmação do princípio da separação de poderes. Ora, as consequências desse princípio não seriam levadas até ao fim: se, no Antigo Regime, o braço jurisdicional intervinha indevidamente no plano administrativo, após 1789 é a administração que intervém na esfera da justiça – como se a confusão de poderes, por ser feita assim, fosse menos perversa do que era na forma inversa (como sublinhou Tocqueville).

Assim, se no Antigo Regime havia confusão entre justiça e administração, após 1789 entre administração e justiça confusão havia. Como se vê, apenas mudaram de posição o ramo que invadia e o que era invadido. No fundo, o som produzido pelos instrumentos absolutistas era (quase) o mesmo que o dos instrumentos liberais. E, se é para soar dessa forma (não separação de poderes), não sei se o Stradivarius não será aquele que, entre absolutismo e liberalismo, se diria ser o violino podre.

* Sobre esta descoberta, v. "The Economist", 22/09/2012, p. 80; para fazer um juízo próprio sobre qual soa melhor, www.economist.com/fungalviolins

Lourenço Santos

Subturma 4

10 de Novembro de 2012